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1 Pioneiro, Projeto de Lei garante redução das emissões no município e reavaliação de quatro em quatro anos
2 PDL 23/2009 - Susta os efeitos do Termo de Cessão de Uso do Imóvel situado na Avenida João Luiz Alves nº 13 (antigo Cassino da Urca) celebrado com Instituto Europeo di Design - IED
3 Projeto de Lei Nº 1917/2008 - Dispõe sobre o uso das calçadas, garantindo sua destinação prioritária para a circulação de pessoas e a convivência social, e dá outras providências
4 Projeto de Lei Nº 1918/2008 - Disciplina o disposto nos incisos III e V do art.461 da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo critérios para o controle, monitoramento e fiscalização da ocupação urbana irregular que ameaça o patrimônio ambiental do Município
5 Projeto de Lei Nº 1830/2008 - Considera de utilidade pública o Comitê para Democratização da Informática - CDI
6 Projeto de Lei Nº 1800/2008 - Estabelece normas e procedimentos para o gerenciamento e destinação final ambientalmente adequados do lixo tecnológico e dá outras providências
7 Projeto de Lei Complementar Nº 68/2008 - Declara como Área de Especial Interesse Urbanístico o conjunto formado pelas ilhas da Lagoa da Tijuca que menciona e dá outras providências
8 Projeto de Lei Nº 1734/2008 - Dispõe sobre a instalação de banheiros públicos no Município do Rio de Janeiro e cria sanção contra quem suja os logradouros públicos
9 Projeto de Lei Nº 1695/2008 - Estabelece o prazo de 5 para a suspensão da exigibilidade do IPTU para imóveis de interesse histórico, cultural ou ecológico, de preservação paisagística ou ambiental
10 Projeto de Lei Nº 1694/2008 - Regula a realização de eventos nas Áreas de Proteção Ambiental localizadas nas regiões de orla marítima do Município do Rio de Janeiro

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Making Off. Marina Silva grava o programa de TV do Partido Verde que irá ao ar no dia 4 de fevereiro

Perfil da Vereadora Aspásia Camargo

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