|
Atuação Parlamentar na Câmara Municipal do Rio de Janeiro |
|
|
|
|
Foi Aspásia que colocou a ordem urbana na pauta dos cariocas com a CPI da Desordem Urbana. Este movimento de conscientização mobilizou comunidades e todos os bairros da cidade. Fez, na CPI da Saúde, o contundente diagnóstico do caos no setor. É dela a Lei do Lixo Zero, que antecipou a lei federal e exigiu coleta seletiva e reciclagem no Rio de Janeiro. Como presidente da Câmara Técnica do CONSEMAC Conselho Municipal de Meio Ambiente, vem regulamentando a reciclagem. Fez aperfeiçoamentos importantes na Lei que aprovou um código de ética e de conduta para os vereadores.
Foi sua a ideia de estender a estação de Metrô de Ipanema até a Rua Teixeira de Mello e criar o elevador panorâmico do Cantagalo/Pavão-Pavãozinho que substituiu a desordem pela beleza e inseriu as comunidades na cidade organizada. No Plano Diretor, aprovou emendas para defender o espaço público e combater a especulação e a desordem. Criou e preside a comissão de Ciência e Tecnologia e defende a nova economia, as indústrias criativas e um Rio Digital.
Aspásia garantiu, por meio de emenda ao orçamento, que fosse dobrado o valor do incentivo fiscal para a Cultura. Ambientalista, Aspásia foi a vereadora que mais defendeu nossas belezas naturais, praias e áreas verdes. Criou as leis que instituíram o Sistema Municipal de Educação Ambiental e obrigou o poder público a utilizar apenas madeira certificada. É dela a iniciativa de criar um Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social e de regulamentar os eventos nas áreas de preservação ambiental da orla, como as areias da praia de Copacabana.
Encarou ainda a questão da favelização do Rio de Janeiro, apresentando projeto de emenda a Lei Orgânica para combater a indústria da invasão que explora a população carente, destrói nossas matas e degrada a malha urbana. Propôs medidas para conter as construções irregulares na Rocinha e foi a primeira vereadora a defender as obras de urbanização da Rocinha com participação da população, hoje incluídas no PAC. Defende o Jardim Botânico contra o ataque dos invasores e especuladores.
Presidiu o Plano Diretor onde incluiu artigos para proteção da paisagem e do espaço público. Aprovou, no parecer final do Plano Diretor, a emenda que garante a cota 60 para proteger nossas encostas. Propôs a Lei das Mudanças Climáticas e Controle das Emissões de Gases do Efeito Estufa. Negociou com o governador a Lei do ICMS Verde que garante recursos adicionais aos municípios que preservam seu patrimônio natural.
Acesse as informações completas sobre a atuação parlamentar no site da Câmara dos Vereadores.
|