Lei estadual determina que municípios considerem estudos estaduais sobre áreas de risco em normas e procedimentos de uso e ocupação do solo urbano.

Objetivo da deputada Aspásia Camargo, que pediu o adiamento, é aperfeiçoar a proposta do Governo.

Você já deve ter ouvido falar na PEC 37, a Proposta de Emenda Constitucional que tramita no Congresso Nacional para limitar o poder de investigação do Ministério Público, assim como de outras instituições como as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), o Banco Central, as Agências Reguladoras, os Tribunais de Contas, entre outros.

Análise de Aspásia Camargo sobre a corrida para 2014

Aspásia pediu atenção às florestas urbanas.

Evento será no dia 17 de abril  , às 10h, na Alerj, e vai aprofundar as discussões sobre a política estadual que tramita na casa.

Foi aprovado na Alerj, no último dia 17 de abril, o programa de renovação da frota de caminhões do estado com a emenda da deputada Aspásia Camargo.

Aspásia propõe emendas para tornar mais efetiva a proposta do Governo do Estado de interferir nos planos diretores dos municípios.