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Novos rumos para uma agricultura sem agrotóxicos

  • Sex, 26 de Abril de 2013 11:26
  • Aspásia defendeu os pequenos produtores e a agricultura orgânica no estado durante a votação do PL 2023/2013, na Alerj.

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    A Alerj votou, no último dia 25 de abril, quinta-feira, o Projeto de Lei 2023/2013, do Governo do Estado, que trata de agrotóxicos. Para a deputada Aspásia Camargo, que pediu, na semana passada, o adiamento da votação para aprimoramento da proposta, as intensas discussões em plenário, durante o processo de aprovação do PL, abriram uma frente de batalha importante contra os agrotóxicos e por uma nova legislação sobre agricultura orgânica e familiar no estado do Rio de Janeiro. Aspásia comemora duas vitórias: ela conseguiu modernizar e tornar mais útil o Cadastro de Agrotóxicos, cuja criação está prevista no projeto de lei inicial; e provocou o reconhecimento, por parte da liderança do Governo, de que os pequenos agricultores de sementes e mudas, que vivem em grande parte na informalidade, assim como a produção de orgânicos, precisam ser protegidos por uma lei específica.

    "Avançamos muito. Nossa convicção é que temos vocação para a agricultura orgânica, que pode evoluir tecnologicamente e alimentar uma gastronomia e um turismo com bases socialmente justas e ambientalmente saudáveis. Nesse sentido, o processo de aprovação da lei foi um sucesso, pois conseguimos cravar estacas nos dois problemas centrais: a pequena produção familiar e os agrotóxicos em si. Agora, é trabalhar nesse novo projeto de lei", disse a parlamentar.

    Cadastro: mais controle para os agrotóxicos

    Aspásia apresentou uma emenda que mudou a definição oficial do chamado Cadastro de Agrotóxicos Fitossanitários, cuja criação está prevista na primeira versão do PL. Com a ajuda do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (Fecia), a parlamentar introduziu um conceito mais dinâmico de cadastro, informatizado e integrado a diversos órgãos, de forma que será possível identificar os produtos e as áreas onde esses defensivos químicos são utilizados. "A definição inicial do que seria o cadastro era vaga. Com o novo conceito, o poder público vai, de fato, ter controle sobre os agrotóxicos", explicou.

    Aspásia havia ainda apresentado uma emenda que suprimia o Artigo 7 do PL , que trata da proibição do comércio ambulante de sementes e mudas. O objetivo da deputada seria proteger os pequenos agricultores informais do Rio de Janeiro que precisam, na verdade, de ajuda para se regularizar, e não de serem condenados de vez á ilegalidade.

    "Na vida parlamentar, a gente perde ganhando. O tempo todo, eu sabia do risco de perder esta batalha. Mas marquei posição! A retirada do artigo não passou, pois diante de um acordo entre líderes, a redação do Artigo 7 foi modificada, tendo sido retirada a palavra ambulante, que deu lugar ao conceito de sementes e mudas não certificadas. A medida é radical, mas abre uma brecha para um novo projeto de lei, advindo de minhas sugestões, com o propósito de resolver a vida dos pequenos produtores e suas necessidades de certificação", explicou Aspásia, que contou com a solidariedade de uma boa parcela dos deputados.

    Novos rumos para uma agricultura sem agrotóxicos