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Aspásia discute as questões ambientais do federalismo

  • Ter, 21 de Maio de 2013 17:28
  • A deputada Aspásia Camargo embarcou no último dia 21 de maio, terça-feira, para Recife, Pernambuco, onde acontece a XVII Conferência Nacional da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

    A parlamentar vai participar, no dia 23, da mesa Equilíbrio Federativo e Desenvolvimento Sustentável, com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.  Para ela, trata-se de um dos mais importantes temas do federalismo, pois o meio ambiente é, em geral, proteção do território e, pela constituição de 1988, existem competências concorrentes nesta matéria entre Governo Federal, estados e municípios. "Quem cuida afinal do território? Quem garante seu desenvolvimento sustentável?", destacou ela. O debate inclui convidados internacionais, dos Estados Unidos e da Rússia, que são países de dimensões territoriais extensas, como o Brasil.

    Uma das questões as quais a parlamentar pretende levar para a mesa são as compensações adequadas para os antigos territórios, que hoje são os estados do Pará, Rondônia, entre outros, nos quais 70%, às vezes, 80% do território são reserva ambiental. "É justo interditar essas áreas, privando aquele estado de crescimento econômico, sem que haja uma compensação financeira?", questionou Aspásia.

    Outro tema com o qual ela pretende incrementar o debate é o gerenciamento das áreas costeiras: em caso de estados localizados nessas regiões, quem é o responsável, entre estado e União, se essas áreas, em princípio, estão sob o controle federal?  Na pauta da deputada, estão também as Regiões Metropolitanas. "Elas nunca tiveram recursos necessários para seu desenvolvimento e proteção do meio ambiente. E como são áreas de grandes densidades, convivem com grandes problemas ambientais, sociais e econômicos", explicou Aspásia.

    Aspásia discute as questões ambientais do federalismo