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COP 19 - O que devemos saber sobre a Conferência do Clima

  • Seg, 18 de Novembro de 2013 22:08
  • COP19

    O que devemos saber sobre a Conferência do Clima.

     

    "Desigualdades extremas produzem o mesmo efeito perverso

    que as diferenças de temperatura e pressão que provocam as mudanças climáticas e os tufões.

    Tamanho desequilíbrio dificulta as negociações"

     

     

    A primeira negociação global

    pautada pelos cientistas

    COP 19

    COP 19Estamos chegando ao final da primeira semana da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, em Varsóvia, cujo objetivo central é preparar, afinal, um grande acordo das Nações Unidas a ser assinado em Paris, em 2015, desta vez, por todos os países-membros. O que permitiu, afinal, esse difícil consenso depois de tantas negociações infrutíferas?

    Provavelmente, o último relatório do IPCC, assinado pelo grupo de cientistas que assessora os trabalhos da Conferência, e que acaba de apresentar graves simulações sobre nosso futuro.  Mas também uma nova trilha de negociações que se abriu, atraindo de volta os países desenvolvidos: a Plataforma de Durban, sem a rigidez do Protocolo de Kyoto, que colocava todo o peso da negociação nos países ricos.  Esse consenso mínimo inicial pode ser o final feliz para uma polêmica que já dura duas décadas.

    Alguns ainda acreditam que o tema é pura histeria ambientalista, mas foram os cientistas, alarmados, no final dos anos 80, que provocaram a ideia de uma Convenção, em 1992, a primeira a ser totalmente monitorada e pautada  por uma ampla rede mundial de especialistas. Essa experiência inédita deve servir de exemplo para resolver outros problemas críticos.

     

     

    A caldeira do Diabo:

    o planeta vai esquentar ainda mais...

    Hoje, todos sabemos que o clima do planeta está esquentando de forma descontrolada e que as emissões de CO2 na atmosfera são as principais responsáveis por isso. A culpa é, sem dúvida, dos combustíveis fósseis que movem a economia moderna desde que se iniciou a Revolução Industrial, em 1750. Para os cientistas, as emissões de Gases de Efeito Estufa (CO2 e equivalentes) estão em expansão crescente, e de tal forma que, até o final deste século, serão imprevisíveis as condições de vida na Terra.

    Ficou também comprovado que o aquecimento é fruto de uma acumulação de emissões passadas e que seus efeitos perduram por vários séculos. Já é antiga a evidência de que as áreas pobres são, em geral, as mais vulneráveis, e que os danos à atmosfera atingem o planeta como um todo, socializando perdas e globalizando riscos.

    Criou-se, ao longo dos trabalhos, o consenso de que a temperatura não pode subir mais do que 2°C acima dos níveis pré-industriais até o final do século. Esse é o mantra que todos repetem e que os políticos precisam ouvir. Medidas urgentes já deveriam ter sido tomadas para surtir efeito a partir de 2020 - o que não foi feito. Disse o Presidente da Conferência, o ministro do Meio Ambiente da Polônia, Marcin Korolov, que, nas negociações climáticas, " a principal commodity é o relógio do tempo" .

    A  péssima novidade é que, ao invés de diminuir as emissões, elas estão, de fato,  crescendo em ritmo anormal, muito acima da curva desejável do bom senso. O presidente Korolov, insistiu ainda, na última quinta-feira, que o fato novo e animador é que agora todos estão convencidos da necessidade do acordo - o que é um bom ponto de partida. Há também, disse ele, um razoável número de iniciativas acordadas que precisam sair da gaveta, especialmente o gargalo do financiamento.

     

     

    A Plataforma de Durban (ADP):

    de Varsóvia a Paris

    COP 19

    COP 19Aqui em Varsóvia, no novo estádio de futebol onde estamos concentrados, pesa a desconfiança contra a apatia dos governos e a incapacidade coletiva de tomar decisões. Os testemunhos mais dramáticos vêm das Filipinas, da África subsaariana e das "pequenas ilhas" ameaçadas pela elevação do nível do mar. Todos querem respostas urgentes para evitar que a situação não se agrave ainda mais.

    Enquanto isso, cada grupo defende suas convicções de forma irredutível, e isso é parte de um jogo de cena. O grupo dos 77, dos países em desenvolvimento, constitui ampla maioria, mas os desenvolvidos, em número menor, têm o poder de veto e a capacidade de bloquear as negociações. Querem assumir compromissos, mas à sua maneira.

    O ponto central para 2015 é, agora, definir metas de reduções de emissões para todos os países - e não apenas para os ricos do Anexo 1, como vigorava anteriormente -, com uma metodologia de distribuição de responsabilidades e com o mapa dos caminhos para chegar até lá.

    Nos trabalhos da Conferência, tudo funciona pela identidade das siglas, tendo como centro das discussões o ADP, isto é, a "Plataforma de Durban", que  substituiu, na prática, o Protocolo de Kyoto, condenado pelos países desenvolvidos. Mas o G77 bate pé e não aceita um novo começo. É preciso zelar, dizem eles, pelo que já foi acordado anteriormente. O objetivo do ADP é, portanto, começar a formatar o Acordo de Paris, em 2015, superando essas difíceis diferenças. Em linguagem diplomática, trata-se  de elaborar um Rascunho Zero,  a ser esmiuçado em Lima, no ano que vem. E aprovado em Paris, em 2015.

    Mas será mesmo um Acordo ou um Protocolo? Sabe-se que será um acordo vinculante que depende do desenrolar das negociações, apenas para entrar em vigor em 2020. Mas o que fazer no intervalo entre 2015 e 2020? O medo que ronda a Conferência é ver repetir aqui o fracasso e a traição de Copenhague, em 2009, que provocou decepção e trauma na comunidade ambientalista, por culpa do país anfitrião. Mas Korolov parece seguro quando responde: os riscos de Copenhague não vão ocorrer, nem poderiam, aqui em Varsóvia. O correspondente de Copenhague, nas expectativas gerais, é Paris!

    Para a sociedade civil aqui presente, trata-se de fazer muita pressão. Já o Embaixador brasileiro, José Antônio Marcondes de Carvalho, entende que o importante é motivar os principais responsáveis, alimentar a vontade política, estimulando inclusive consultas nacionais aos diferentes segmentos, para tornar os compromissos diplomáticos internacionais factíveis de serem aprovados  internamente.

     

     

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    As propostas em negociação:

    O que esperar de Varsóvia

    Em geral, as melhores propostas, que finalizam o encontro, são apresentadas na segunda semana, durante a Conferência de Alto Nível, com a presença dos presidentes ou ministros - para repercutir e fazer efeito. Por enquanto, resta uma interrogação.O Brasil tem uma proposta na mesa que obteve a adesão entusiasta do G77, mas que os desenvolvidos rejeitam.  Trata-se de usar a capacidade científica do IPCC para definir (metrificar) as " responsabilidades históricas" de cada país, segundo o princípio fundador da Conferência (de autoria brasileira) que é o " das responsabilidades comuns, mas diferenciadas", tendo como base a Declaração do Rio.

    É o velho capitalismo industrial no banco dos réus! Na prática, isso significa exigir dos países desenvolvidos reparação e compensação. Esta guerra entre emissores antigos ou recentes, entre os culpados de ontem e os pecadores de amanhã.

    Quarta-feira, no ADP, ficou evidente - e o ministro polonês confirmou - que esta Conferência dará atenção especial ao problema da Adaptação - uma resposta imediata à tragédia das Filipinas. Os mais pobres, mais do que nunca, precisam disso. Da mesma forma, a expectativa é chegar a um acordo no que diz respeito ao REDD ++ para as florestas, envolvendo recursos compensatórios para a sua preservação.

    Ontem, o ADP tratou de outro tema crucial: transferência de tecnologia e financiamento, já acordados, mas sem recursos para entrar em ação.  A representante das Filipinas, uma experiente e respeitável senhora, presidente da Comissão de Financiamento,  pronunciou-se de forma impaciente, cobrando a entrada em operação do Fundo Mundial de U$ 100 bilhões anuais, a vigorar a partir de 2020.

     

     

    O conflito paralisante

    entre desenvolvidos e emergentes

    COP 19

    COP 19O objetivo de estabelecer compromissos de redução  para "todos " os países emissores foi um  progresso que agradou os países desenvolvidos, mas  incomodou os países emergentes, os novos emissores que, no entanto,  já aceitam e praticam metas voluntárias, como foi o caso da China em Bali - quando anunciou o aumento do papel das renováveis em sua matriz energética. O Brasil fez o mesmo em Copenhague, ao propor uma meta acordada de cortes graças ao combate ao desmatamento da Amazônia.

    Os países desenvolvidos têm outra posição. Defendem mais flexibilidade, inovação tecnológica, participação do setor privado nos acordos, menos amarras legais e burocráticas - menos diplomacia e mais economia. E que o Fundo de Clima financie as tecnologias que eles mesmos produzem. Enquanto isso, os países em desenvolvimento se preparam para dar o troco, buscando associações tecnológicas  dentro de seu próprio bloco . Para estes países, são cruciais os temas da transferência de tecnologia, financiamento e capacitação.

    O problema polêmico é que países pobres e populosos - como Índia e China, e até certo ponto, o Brasil - são agora grandes emissores de CO2 e lutam pelo direito de continuar sujando a atmosfera para se desenvolver. Temos que romper este círculo vicioso e encontrar um novo caminho.

     

     

    Capitalismo e desperdício:

    Diversificar a matriz energética!

    O verdadeiro nó da questão, comum a todos os países, é mudar (ou diversificar) a matriz energética mundial que, aliás, vem piorando no Brasil. O grande vilão, dizem agora com certeza os cientistas, é o CO2 do carvão e petróleo, dos combustíveis fósseis, responsáveis por 80% do carbono na atmosfera. Para resolver o impasse climático é preciso "domesticar" o capitalismo, mudando sua matriz energética e combatendo o consumismo  - e o desperdício.

    Está é a dificuldade maior: mudar estilos de vida, padrões de consumo. Mudar o modelo energético é ferir as tripas do monstro - mudar o paradigma.  É por isso que as negociações são complexas, paralisantes e difíceis - muito além dos problemas puramente ambientais de clima.

    Vivemos em um mundo só, onde a comunicação é rápida e intensa. Suas desigualdades extremas produzem o mesmo efeito perverso que as diferenças de temperatura e pressão -  que provocam as mudanças climáticas e os tufões. Tamanho desequilíbrio dificulta as negociações.

    A comunidade das Nações Unidas é o palco global destas desigualdades, com um número pequeno de países muitos ricos; uma maioria de "menos desenvolvidos", muito pobres. E agora, um grupo intermediário em mobilidade ascendente que pode forçar novas regras do jogo, democratizando as negociações.

    Se tiverem juízo!

    Boa sorte para todos nós,

    Até breve.

    Aspásia Deputada Estadual - PV

    COP 19 - O que devemos saber sobre a Conferência do Clima