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Aspásia aprova Projeto de Logística Reversa para o Rio de Janeiro

  • Ter, 27 de Maio de 2014 20:07
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    Pneus, lâmpadas, eletroeletrônicos, pilhas e embalagens de agrotóxico, após o uso, terão que ser devolvidos para fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.

    A Alerj acaba de aprovar, em segunda e última discussão, o Projeto de Lei 1133/2011, de autoria dos deputados Aspásia Camargo e Gustavo Tutuca, que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de eletroeletrônicos, agrotóxicos, pilhas e baterias, lâmpadas de todos os tipos, pneus e óleos lubrificantes a se estruturarem para o recebimento dos produtos ou embalagens de produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana. Caberá aos comerciantes e distribuidores a devolução aos fabricantes ou aos importadores dos produtos. O projeto agora vai para sanção do governador. VAMOS PRESSIONAR!!

    O Rio de Janeiro até conta com uma lei de resíduos sólidos, mas não previa a logística reversa de nenhum produto. Os consumidores não sabiam o que fazer com lâmpadas, pilhas e outros materiais após a sua utilização, porque muitas vezes esses redíduos não são aceitos em nenhum lugar. Essa lei vai contribuir efetivamente para diminuir o número de pneus jogados nos corpos hídricos.

    Pelo projeto aprovado na Alerj, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes também terão que disponibilizar postos de entrega de resíduos reutilizáveis e recicláveis e implantar procedimentos de compra de produtos ou embalagens usados. Terão ainda que atuar em parceria com cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

    O PL 3311/2011 determina também que os fabricantes e os importadores terão que dar destinação ambientalmente adequada aos produtos e às embalagens reunidos ou devolvidos.

    A cadeia produtiva e de venda poderá incluir a modalidade de desconto para o consumidor que, no ato da compra, entregue seu produto, como baterias de celulares, pilhas, lâmpadas fluorescentes, pneus usados.

    Aspásia aprova Projeto de Logística Reversa para o Rio de Janeiro