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Os royalties e a crise na federação

  • Sex, 11 de Novembro de 2011 11:27
  • O Rio de Janeiro está sendo vítima de uma disfunção grave da federação: os municípios estão perdendo recursos. Como eles ficaram com medo de enfrentar o Governo Federal, que é o responsável por essa sangria desatada, resolveram eleger um bobo da corte, nós, o Rio de Janeiro.

    pasriobrancoroy

    Quais são os problemas:

    Em primeiro lugar, questionar a divisão atual dos Royalties nos estados produtores é violar uma cláusula constitucional.  

    Segundo, o Rio perdeu Fundo de Participação e ICMS de destino. Esse último irriga todos os estados brasileiros, pois todos compram gás e gasolina. Dizer então que os estados não produtores não ficam com nada é um absurdo!

    Terceiro, o Governo Federal recebe 40% dos recursos. Cabe a ele distribuir.

    Quarto lugar, o petróleo é uma MALDIÇÃO. Onde ele predomina, vê-se menos prosperidade e mais destruição. Veja Venezuela. Veja os muitos Estados africanos. Veja a Rússia, que perdeu seu poderio mundial porque se contentou em ser apenas uma produtora de petróleo, de recursos primários. Quando se deu conta, havia uma revolução tecnológica, nos Estados Unidos, cada vez mais avançada, uma sociedade da informação complexa. E eles lá estavam achando que a produção de petróleo iriam sustentar suas necessidades. Isso é uma maldição!

     

    pasmickey
    O Governo Federal não transfere o que deve a estados e municípios. Para que? Para depois repassar os recursos sob forma de doação generosa e isso constitui vassalagem política. Recebe aquele que é protegido. Essa é a situação da federação hoje. As transferências voluntárias são uma forma de manifestação imperial do poder central.

     

    Nós geramos R$118 bilhões e recebemos de volta 0,5%. Nosso Fundo de Participação é menor do que Minas e Paraná. Qual é a lógica?

     

    pasyalt
    Esses recursos dos Royalties são fundamentais. Inclusive para compensar os males do próprio petróleo. Veja a situação de Macaé que está chafurdando no esgoto, com uma quantidade enorme de miseráveis que vem do Brasil inteiro a procura de emprego. E qual é o instrumento que essa cidade tem para absorver a ineficiência de outros estados e outros municípios brasileiros que exportam sua mão de obra pobre?

    Caso o Rio de Janeiro seja empurrado para esse abismo, não há outro desvio que não a moratória da dívida do estado, já que 80% dos recursos que a pagam vêm dos royalties.

     

    pascavaleiro

    Os royalties e a crise na federação